Um sábio um dia ousou dizer, em termos chiques, que quando um homem é indicado pelo Presidente da República ao STF: Configura um ataque à democracia. Vejamos.
"Há quem veja maior compatibilidade com o regime democrático no sistema de livre nomeação dos juízes dos Tribunais pelos Chefes do Poder Executivo, em virtude de estes serem eleitos diretamente, de modo que as escolhas feitas refletiriam, em última análise, a vontade popular. Esta é, contudo, uma visão puramente formal, pois despreza as inúmeras distorções que o nosso sistema político-eleitoral possui [...]De outra face, tal concepção coloca em segundo plano o valor da independência judicial, confundindo-a em termos absolutos com corporativismo e não enxergando a sua importância no Estado Democrático de Direito".
- Flávio Dino, Dissertação de Mestrado: Auto Governo e Controle do Judiciário no Brasil, página 48.
Em suma, este que agora estufa o peito por sua indicação ao STF esteve invocando dois princípios jurídicos importantíssimos para o funcionamento dessa tal "Democracia". Os quais merecem nossa atenção:
1. Princípio da Separação dos Poderes.
Com o propósito de evitar a centralização do poder em nosso país, foi definido que os poderes de legislação, administração e julgamento que compendem ao estado seriam concedidos a pessoas diferentes. De maneira a não haver qualquer dependência ou troca de favores entre eles.
Até no Artigo 2º daquela que alguns chamam de constituição é dito: "São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário".
2. Princípio da Participação Popular.
Por que votamos para escolher quem está no executivo, quem está no legislativo e não votamos para quem está no judiciário? Alguns gostam de afirmar que seria muito complexo ter que estar votando em Ministros para o STF.
Mas eu acredito que seja muito mais complexo ver o empresário Cleriston Pereira da Cunha morrer na "prisão preventiva" acusado de ser um "golpista do 8 de janeiro" mesmo tendo sua liberdade provisória permitida pelo Ministério Público Federal. Isso tudo em razão da mentalidade extremamente partidária e ideológica de uma iluminada autoridade judiciária em específico.
Acredito que seja profundamente mais complexo ver o STF literalmente censurar previamente pessoas, programas e castrar do povo a liberdade de expressão "Por um breve momento excepcional". A Excelentíssima Ministra Carmem Lúcia afirmou, no contexto das censuras impostas nas eleições de 2022: "Situações excepcionais requerem medidas excepcionais". Sendo este seu argumento para poder se desviar daquele incômodo artigo da constituição que versa sobre a inviolável liberdade de expressão. Data maxima venia, excelência, esta é apenas a minha opinião.
No Entanto, Surge Dino, Nosso Herói.
Tive a paciência de ler a acima citada tese de mestrado do Ministro Flávio Dino. E devo confessar que o sujeito leu algumas coisas sobre o Direito. No fim das contas, o Ministro afirma haverem problemas de difícil resolução no judiciário e em sua figuração no cenário de poder: Sendo um desses problemas incontornáveis o fato de que os Ministros do STF são indicados pelo Presidente da República. O que compromete a separação dos poderes e a participação popular direta do povo no tal processo democrático.
E assim, nos perguntamos, será que Flávio mudou de ideia acerca deste conceito que fundamentou seu mestrado? Bem, se o foi, devemos considerar que o "Dino" da época da sua conclusão de mestrado é o nosso herói. Um herói adormecido naquele casulo que é o Ministro. Naquele grande casulo. Falo grande no sentido da complexidade dos pensamentos do sujeito.
Mas eu, pessoalmente, acredito que esse herói do passado tanto não existe como nunca existiu. Flávio Dino, conforme suas próprias palavras, é um entusiasmado seguidor de Lênin, o assassino.
Em uma entrevista de Dino à TV Brasil em 2015, durante o programa, Dino reafirmou ser comunista e disse que “faz o que Lenin recomendava”. Vejamos uma fala do mentor do nosso atual Ministro da Justiça:
"Este ódio é verdadeiramente o 'começo de toda a sabedoria', a base de qualquer movimento socialista e comunista e do seu sucesso". - Lenin no livro“Left-Wing” Communism: an Infantile Disorder em 1920"Sem negar, em princípio, a violência e o terrorismo, exigimos trabalho para a preparação de formas de violência que fossem calculadas para provocar a participação direta das massas e que garantissem essa participação.". -Iskra , nº 23, 1º de agosto, e nº 24, 1º de setembro de 1902.
Não nos esqueçamos, meus caros, que o Comunismo foi causa da morte direta de mais de 100 milhões de pessoas. Uma breve consulta no escrito regrado de documentos que é "O Livro Negro Do Comunismo", veremos em documentos e em provas concretas o absurdo que se deu em determinado lugar do mundo quando alguém que se orgulha de ser comunista chegou ao poder.
Dino não é nenhum herói, não é nenhuma salvação. Ao menos não para nós.
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